Presidenta da CAIXA participa de celebração do Dia Internacional das Mulheres no Palácio do Planalto
Evento marcou anúncio de conjunto de ações do Governo Federal que garantem direitos das mulheres
Evento marcou anúncio de conjunto de ações do Governo Federal que garantem direitos das mulheres
Rita Serrano participou, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, da cerimônia de celebração do Dia Internacional das Mulheres no Palácio do Planalto. O evento contou com participação das ministras de Estado, parlamentares, lideranças dos movimentos de mulheres, do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
O 8 de março de 2023 foi marcado pelo anúncio de uma série de ações que permeiam a atuação do Executivo e visam incidir na garantia dos direitos das mulheres. Entre elas, equidade de salário, combate à violência de gênero, licença maternidade no Bolsa Atleta, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de 1.189 creches e ratificação de convenções internacionais. As iniciativas envolvem atuação transversal entre 29 ministérios, além dos bancos públicos CAIXA, Banco do Brasil e BNDES.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou durante a cerimônia atos e decretos dos programas e políticas que foram lançados nesta quarta-feira, entre eles o que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres. Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a data está marcada como um importante dia na luta por igualdade em todo planeta e relembrou que há alguns anos, a data era marcada por oferta de flores para as mulheres, pela discriminação, o machismo e a violência e destacou “Mas quando falamos de luta, não falamos apenas de batalhas políticas. O que seria das artes e da cultura sem Carolina de Jesus, Tia Ciata, Elza Soares, Clarice Lispector, Beth Carvalho, Tarsila do Amaral e tantas outras mulheres extraordinárias?
Imagino quantas vezes a menina Marta ouviu dizer que futebol era coisa de homem, antes de se tornar um dos maiores nomes do futebol brasileiro de todos os tempos.
E quantas vezes a cientista Jaqueline Goes de Jesus, que mapeou o genoma do coronavírus, precisou teimar até conquistar o respeito de seus pares.
E quantos obstáculos Tarciana Medeiros e Rita Serrano tiveram que transpor até chegar aos cargos máximos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal”.
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves destacou que, após 6 anos, o 8 de março voltou a ser celebrado com políticas públicas para as mulheres. “O que vocês vêem aqui hoje é um enorme esforço coletivo para que políticas robustas sejam implementadas no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero, a autonomia economica das mulheres, a saúde integral das mulheres e a sua permanência com os direitos garantidos em todos os espaços”, disse em seu discurso.
O papel da CAIXA na promoção de igualdade de gênero
A CAIXA vai lançar na próxima sexta-feira, 10, na Penha, Rio de Janeiro, o programa Mulheres de Favela. O programa prevê pilares de formação, cursos de reciclagem e acompanhamento dos filhos das participantes, além de orientação para o empreendedorismo. “É um projeto inovador. Num primeiro momento vamos atender 900 mulheres. Mas depois ele prevê um curso por whatsapp que deve atingir 50 mil mulheres”. O investimento é parte de um fundo socioambiental do banco.
Confira abaixo outras ações do Governo Federal com foco no 8 de março:
CONVENÇÕES E COALIZÕES - O Governo Federal vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
O país vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.
SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL – No âmbito da garantia de direitos no campo da saúde, haverá um decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). Adicionalmente, será lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.
EDUCAÇÃO E ESPORTE – O anúncio da retomada das obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado é um dos compromissos deste conjunto de iniciativas. Serão também asseguradas vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.
No campo esportivo, a principal novidade é a assinatura de um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito, de forma ampla, à maternidade e à gestante. O texto garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.
CULTURA E TURISMO - No âmbito das ações culturais, o destaque é o edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres.
CIÊNCIA E PESQUISA - Um decreto que institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação também será assinado. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
ECONOMIA E INOVAÇÃO – A vertente econômica e da criação de oportunidades também está na lista de iniciativas federais. O programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais prevê o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.
CRÉDITO E ACELERAÇÃO - Os bancos públicos também terão ações especiais. No Banco do Brasil, cinco carretas do Agro Mulher vão percorrer o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
A CAIXA promove o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES, por sua vez, enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.
GRUPOS DE TRABALHO - Haverá a criação de grupos de trabalho interministeriais com foco na garantia de direitos. Um deles será voltado para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados. Outro para formular o Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens. Um terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Um envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro buscará formular a politica nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversas pastas da Esplanada dos Ministérios.
*Com informações do Presidência da República